Política de Privacidade do Instituto de Cultura Oriental
1. Compromisso com a Privacidade
O Instituto de Cultura Oriental reafirma seu compromisso com a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus alunos, pais, responsáveis, colaboradores e visitantes, atuando em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Nosso objetivo é garantir a transparência sobre como seus dados são tratados.
2. O Controlador dos Dados e Contato
O Instituto de Cultura Oriental é o Controlador responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados. Para qualquer dúvida ou solicitação, você pode contatar nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail: ATENDIMENTOICO@GMAIL.COM. A sede da Escola está localizada em Rua do Ouro, º 250, bairro Serra, cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
3. Dados que Coletamos e Para que Servem
Coletamos os dados pessoais que são estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços de ensino de idioma japonês e gestão administrativa da Escola. Coletamos dados de identificação e contato como nome completo, CPF, RG, endereço, e-mail e telefone, para realizar a matrícula, emitir documentos, comunicar sobre aulas e garantir o cumprimento do nosso contrato de prestação de serviços educacionais. Processamos dados financeiros para gerenciar as mensalidades e taxas, o que é essencial para a execução do contrato. Além disso, utilizamos dados acadêmicos, como notas, frequência e nível de idioma, para acompanhar o progresso pedagógico do aluno e garantir a qualidade do ensino, o que se baseia em nosso Legítimo Interesse e na execução contratual.
4. Coleta de Dados de Menores e Imagens
No caso de alunos menores de 18 anos, a coleta de dados e o processamento são realizados mediante o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal. Em ocasiões específicas, podemos solicitar seu consentimento para utilizar imagens ou vídeos em que você ou seu filho apareçam (como fotos em eventos ou vídeos de depoimentos) para fins de marketing e divulgação da Escola, sendo este uso sempre opcional e baseado no seu Consentimento Livre.
5. Compartilhamento e Armazenamento dos Dados
O Instituto de Cultura Oriental não vende, aluga ou transfere seus dados pessoais para terceiros com fins lucrativos. Compartilhamos seus dados apenas com prestadores de serviços essenciais à nossa operação, como sistemas de gestão escolar e plataformas de pagamento, que agem em nosso nome e sob nossa instrução, garantindo a confidencialidade. Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou por requisição de autoridades competentes. Seus dados são armazenados de forma segura, utilizando medidas técnicas e administrativas como criptografia e controle de acesso, e serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades do tratamento e os prazos legais e regulatórios.
6. Seus Direitos como Titular
Você tem o direito de exercer o controle sobre seus dados pessoais. A qualquer momento, você pode solicitar a confirmação do tratamento e o acesso aos seus dados. Você também pode pedir a correção de dados incompletos ou a eliminação daqueles que não são mais necessários. Caso o tratamento de um dado seja baseado em seu consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente. Para exercer qualquer um desses direitos, basta entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail acima.
7. Uso de Cookies
Em nosso website, utilizamos cookies e tecnologias similares. Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento correto do site. Para outros tipos de cookies, como os de análise de desempenho ou marketing, solicitaremos seu consentimento prévio.
8. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site e será aplicável a partir da data de sua publicação.
Data da Última Atualização: 01 DE JANEIRO DE 2025
